Contratos

A equipe multidisciplinar de Espinela, Graça & Belmonte presta serviços de forma dinâmica e eficiente e agrega sensibilidade quanto às necessidades específicas de cada cliente e às peculiaridades regulatórias de cada setor, indústria ou tipo de operação.

Nossa equipe busca conhecer não apenas os aspectos jurídicos do negócio, mas o negócio em si, realizando visitas e estágios dentro dos clientes, seja do setor industrial, serviços ou financeiro.

Entre as atividades que realizamos, destacam-se:

• Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;

• Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;

• Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;

• Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;

• Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento;

• Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.

Entre as questões contratuais que analisamos com mais freqüência, destacam-se:

• Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado às necessidades específicas de cada cliente (arbitragem, foro e legislação aplicáveis);

• Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;

• Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato;

• Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.

Atuação

Contato +55 11 3073-0301   

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