Contencioso e Consultivo

Espinela, Graça & Belmonte representa seus clientes em litígios de natureza civil, trabalhista, tributário, societário e comercial, perante quaisquer órgãos judiciais ou administrativos do país, reunindo com agilidade um time preparado para resolver o problema do nosso cliente.

Nosso grupo atua no contencioso e consultivo em todas as áreas do Direito Civil, Comercial, Tributário, Trabalhista, Gestão Patrimonial, Family-Office, possuindo ainda núcleo especializado em negociação, mediação de conflitos e gestão de crises.

Os trabalhos que desenvolvemos envolvem a assessoria legal em:

• Elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações
nas esferas judicial e administrativa;

• Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília;

• Elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de nossos clientes em sessões de julgamento;

• Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias, em especial agências reguladoras (ANVISA, ANTT, ANAC, ANTAQ e ANEEL);

• Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de auditoria;

• Acompanhamento e atuação efetiva perante órgãos administrativos fiscalizatórios, tais como CVM, BM&F/BOVESPA, SUSEP e CADE;

• Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais;

• Análise e elaboração de Contratos e Atos Societários das mais diversas naturezas;

Atuação

Contato +55 11 3073-0301   

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